Que dia é hoje? Veja a data, o dia da semana e acompanhe sua rotina ouvindo rádio ao vivo
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ANPD é aprovada como agência reguladora pela comissão, MP 1317/25 cria 200 cargos e segue ao Plenário da Câmara
Com autonomia plena e novo desenho institucional, ANPD avança no Congresso, relatório de Alessandro Vieira rejeita 40 emendas e alinha atuação ao ECA Digital
Proteção de crianças na internet: Câmara apresenta pacote com direito ao apagamento, combate ao trabalho infantil digital e marco de IA após cenário ‘gravíssimo’
Grupo da Câmara conclui diagnóstico de riscos digitais, lança glossário e pressiona por medidas urgentes para a proteção de crianças na internet, do apagamento de imagens à regulação de algoritmos
Comissão da Câmara aprova prazos escalonados para instalação de antenas, com 12 meses para cidades acima de 300 mil habitantes e 24 meses para as demais
Substitutivo ao PL 4884/24, relatado por Julio Cesar Ribeiro, alinha legislações municipais à Lei Geral das Antenas e centraliza na Anatel o modelo de regulamentação para instalação de antenas
Requisição de dados de redes sociais em casos de violência doméstica, comissão da Câmara aprova PL 666/24 e autoriza Ministério Público a agir em risco iminente
Entenda como a requisição de dados de redes sociais poderá funcionar, o que muda no acesso a cadastros e no sigilo das comunicações, e os próximos passos do projeto
Bloqueio de sites ilegais de aposta: Câmara debate identificação, corte de acesso e proteção do mercado regulado
Debate vai examinar o bloqueio de sites ilegais de aposta, com foco nas ações da Secretaria de Prêmios e Apostas e da Anatel, às 9h30 no plenário 13
Prêmio Nacional de Transparência Pública: Câmara dos Deputados recebe nível Ouro e participa de cerimônia no TCU com transmissão ao vivo
No Prêmio Nacional de Transparência Pública, liderado pela Atricon, o Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido no nível Ouro, com cerimônia às 9h no TCU, em Brasília, e transmissão pelo YouTube