Proposta altera o ECA, define com precisão o que é erotização infantojuvenil e prevê agravantes, texto segue para a CCJ antes do Plenário
Especialistas e governo defendem incentivos tributários para datacenters, destacam o Redata como estratégico para a soberania digital e para atrair investimentos ao país
PL 4234/23 cria cadastro voluntário para receber alertas de crimes, com ao menos um envio a cada 60 dias e diretrizes da Anatel
Criação de redes de rádio e televisão recebe sinal verde na Comissão de Comunicação da Câmara, proposta segue para a CCJ e ainda precisa do aval da Câmara e do Senado
Projeto que tipifica estelionato sentimental digital, com pena de três a oito anos, avança na Câmara e prevê agravante para vítimas com 60 anos ou mais
No Top 100 de Músicas Mais Tocadas nas rádios do Brasil, dados de 01 a 30 de novembro de 2025 destacam ‘Retrovisor’ em 1º e o avanço do pop internacional
Conselho de Comunicação Social tem 13 titulares e 13 suplentes aprovados em sessão conjunta do Congresso Nacional, com mandato de dois anos e atribuição de emitir pareceres
Na comissão que discute a PEC da Primeira Infância, deputados e Unicef apontam que o acesso de crianças à internet sem supervisão exige ação integrada de educação, saúde, direitos humanos e regulação digital
Proposta autoriza o uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida, compartilhando informações com a autoridade aeronáutica, e segue em caráter conclusivo ao Senado
Sem nova data definida, comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente adiam discussão solicitada por Nilto Tatto e Pastor Henrique Vieira sobre ataques a jornalistas e comunicadores na Amazônia, reforçando a urgência de enfrentar a violência contra profissionais da comunicação na região amazônica