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Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais - Notícias

Primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais: Câmara dos Deputados debate a PEC 34/24 em audiência pública no Plenário 14

Comissão especial discute primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais, com foco em segurança online, alfabetização digital e bem-estar de crianças de 0 a 6 anos

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Comissões debatem violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica - Notícias

Violência contra jornalistas na Amazônia: Câmara dos Deputados debate proteção a comunicadores que denunciam crimes ambientais, veja data, horário e como participar

Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente discutem, em 25 de novembro às 10 horas, a violência contra jornalistas na Amazônia e o papel do Estado na proteção de profissionais que expõem desmatamento ilegal, grilagem e mineração clandestina

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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas - Notícias

Conectividade sustentável em comunidades remotas: PL 4899/24 prioriza Fust e parcerias com energia para levar internet à Amazônia

Câmara analisa proposta que cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas, com foco na Amazônia, uso estratégico do Fust e integração entre concessionárias de energia e provedores de internet

Conectividade sustentável em comunidades remotas: PL 4899/24 prioriza Fust e parcerias com energia para levar internet à Amazônia Read Post »

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre - Notícias

Câmara aprova prioridade para infraestrutura de comunicação em áreas de desastre, Anatel vai regulamentar mudanças na Lei Geral das Antenas

PL 4893/24 estabelece instalação emergencial e temporária de infraestrutura de comunicação em áreas de desastre para apoiar resgates, com regulamentação da Anatel e foco na Defesa Civil

Câmara aprova prioridade para infraestrutura de comunicação em áreas de desastre, Anatel vai regulamentar mudanças na Lei Geral das Antenas Read Post »

Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual - Notícias

Tributo sobre o serviço de streaming audiovisual: Câmara aprova Condecine para Netflix, YouTube e TV por app, com alíquota de até 4% e isenção no Simples

Entenda como o tributo sobre o serviço de streaming audiovisual vai funcionar, quem paga, descontos para investimentos em produção brasileira, cotas de conteúdo nacional e quando entra em vigor

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Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional - Notícias

Cota de conteúdo nacional no streaming: Câmara aprova PL 8889/17 com metas escalonadas, novas regras para smart TVs e multas de até R$ 50 milhões

Entenda o que muda para serviços de streaming audiovisual, TV por assinatura e fabricantes com a cota de conteúdo nacional no streaming, a nova tributação via Condecine e as isenções previstas; texto segue para o Senado

Cota de conteúdo nacional no streaming: Câmara aprova PL 8889/17 com metas escalonadas, novas regras para smart TVs e multas de até R$ 50 milhões Read Post »

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