Comunicação

Comissão da Câmara aprova substitutivo que incentiva acessibilidade em aplicativos de transporte, sem impor novas obrigações operacionais, e envia texto à CCJ

Entenda como o tributo sobre o serviço de streaming audiovisual vai funcionar, quem paga, descontos para investimentos em produção brasileira, cotas de conteúdo nacional e quando entra em vigor

Entenda o que muda para serviços de streaming audiovisual, TV por assinatura e fabricantes com a cota de conteúdo nacional no streaming, a nova tributação via Condecine e as isenções previstas; texto segue para o Senado