Projeto que tipifica estelionato sentimental digital, com pena de três a oito anos, avança na Câmara e prevê agravante para vítimas com 60 anos ou mais
Conselho de Comunicação Social tem 13 titulares e 13 suplentes aprovados em sessão conjunta do Congresso Nacional, com mandato de dois anos e atribuição de emitir pareceres
Na comissão que discute a PEC da Primeira Infância, deputados e Unicef apontam que o acesso de crianças à internet sem supervisão exige ação integrada de educação, saúde, direitos humanos e regulação digital
Proposta autoriza o uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida, compartilhando informações com a autoridade aeronáutica, e segue em caráter conclusivo ao Senado
Sem nova data definida, comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente adiam discussão solicitada por Nilto Tatto e Pastor Henrique Vieira sobre ataques a jornalistas e comunicadores na Amazônia, reforçando a urgência de enfrentar a violência contra profissionais da comunicação na região amazônica
Comissão especial discute primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais, com foco em segurança online, alfabetização digital e bem-estar de crianças de 0 a 6 anos
Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente discutem, em 25 de novembro às 10 horas, a violência contra jornalistas na Amazônia e o papel do Estado na proteção de profissionais que expõem desmatamento ilegal, grilagem e mineração clandestina
Publicada no DOU em 17/11, a Política Nacional de Linguagem Simples exige comunicação clara dos órgãos públicos, define técnicas de linguagem simples e teve veto parcial de Lula
Câmara analisa proposta que cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas, com foco na Amazônia, uso estratégico do Fust e integração entre concessionárias de energia e provedores de internet
PL 4893/24 estabelece instalação emergencial e temporária de infraestrutura de comunicação em áreas de desastre para apoiar resgates, com regulamentação da Anatel e foco na Defesa Civil